Profissional Parceiro

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Profissional Parceiro

Profissional parceiro, você sabe como se regularizar?

Se você é um profissional e trabalha dentro de um salão atendendo seus clientes com autonomia e impessoalidade, você é um profissional parceiro. Antes da Lei salão Parceiro, os profissionais eram intitulados de “autônomos”. A palavra autônomo, é ligada ao fato de os profissionais não terem vínculos trabalhistas com os centros de beleza.

Entretanto, a relação de trabalho entre salão e profissional nunca foi regulamentada e regularizada, isso trazia muitos riscos e informalidade para ambos nessa relação.

Historicamente e culturalmente, essa relação predomina em todo o Brasil, e a questão do trabalho ser remunerado por meio de comissionamento e não por RPA, e menos ainda por meio de um holerite, trazia ainda mais informalidade a relação.

Com base em diversos estudos, criou-se um projeto de Lei que visava regulamentar essa relação, relação essa que já existia e funcionava de forma excelente na prática. O fisco nunca teve controle sobre os recolhimentos e contribuições previdenciárias dos profissionais parceiros, afinal elas não existiam. Poucos eram os profissionais que declaravam o que recebiam dos centros de beleza.

Depois da lei ser aprovada, a possibilidade dos profissionais serem vistos como empresário no mercado e na sociedade, fez com que houvesse uma aceitação grande por parte dos profissionais parceiros. Esses antes eram vistos como autônomos, hoje são denominados empresários da área da beleza. Trazendo valorização e reconhecimento à esses experts tão importantes para nossa economia.

Atualmente existe no Brasil uma realidade satisfatória tanto para o profissional quanto para o salão, e essa realidade chama-se Lei Salão parceiro trata-se de da legislação de nº 13.352 que foi aprovado no dia 4 de outubro de 2016 e que visa a regularização do setor no âmbito fiscal, trabalhista, estrutural e empresarial.

A lei salão parceiro, nada mais é que a oficialização dos usos e costumes que já acontecem nos salões de todo o país. Usos e costumes esses que acompanham a profissão desde sua existência. Funciona e sempre funcionou assim: O salão cede o espaço para a prestação do serviço, o profissional cede sua expertise, seu feeling, sua mão-de-obra propriamente dita, ambos com um objetivo em comum: Prestar o melhor serviço de beleza ao cliente.

Na prática cada parte envolvida (salão e profissional) fica com um percentual definido previamente em acordo feito entre as partes antes do início da parceria, e consequentemente cada um deve recolher tributos em cima de sua cota parte recebida.

Partindo dessa premissa, os profissionais e o salão tornam-se Parceiros. Parceria essa que não se trata de uma sociedade e menos ainda de relação trabalhista. Trata-se única e exclusivamente de uma parceria para a prestação de um serviço a determinado cliente, cliente esse que acompanha o profissional por onde ele vai (caso o profissional mude de salão parceiro, o cliente normalmente acompanha o profissional).

Depois de entender como funciona a lei que regulamenta o setor da beleza, é importantíssimo que o profissional busque sua regularização, pois o maior beneficiado nesse cenário é o profissional. Afinal, o profissional que antes não tinha direitos, não tinha benefícios previdenciários, não tinha muitas vezes créditos nas instituições bancárias por falta de comprovação de renda. Passa a ser o protagonista da relação, afinal o negócio só funciona, se o profissional for capacitado, estiver regularizado e por consequência os dois parceiros crescem junto.

Cada um com seu percentual definido previamente, recolhem seus impostos, suas contribuições previdenciárias, obtendo assim benefícios do INSS, acesso à crédito e acima de tudo um reconhecimento, uma regularização e a permanente saída da informalidade.

 

Para se regularizar, procure uma assessoria que entende do setor e está pronta para atende-lo nesse sentido.

Entre em contato com um dos nossos contadores! A Atualize assessoria contábil é especialista na área da beleza e esta pronta para atende-lo no que precisar.



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